Termos de Uso
1. Introdução
Bem-vindo aos Termos de Uso do WebDesign Brasil. Este documento estabelece os termos e condições para a utilização de nossos serviços de design web, desenvolvimento, consultoria e demais produtos oferecidos por nossa empresa. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições.
Recomendamos que você leia cuidadosamente estes Termos antes de utilizar nossos serviços. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, solicitamos que não utilize nossos serviços ou plataformas.
2. Definições
Para os fins destes Termos de Uso, os seguintes termos terão os significados indicados abaixo:
- "Serviços": refere-se a todos os serviços, produtos, conteúdos, recursos, tecnologias ou funcionalidades oferecidos pelo WebDesign Brasil, incluindo nosso website, plataformas, ferramentas e aplicativos;
- "Usuário": qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os Serviços, independentemente de registro ou contratação;
- "Conteúdo": textos, gráficos, imagens, músicas, softwares, áudios, vídeos, informações ou outros materiais;
- "Cliente": Usuário que contratou formalmente algum dos Serviços oferecidos pelo WebDesign Brasil.
3. Uso dos Serviços
Ao utilizar nossos Serviços, você concorda em:
- Fornecer informações precisas, atualizadas e completas quando solicitado;
- Manter a confidencialidade de qualquer credencial de acesso que você possa receber como parte do uso dos Serviços;
- Notificar imediatamente o WebDesign Brasil sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado da sua conta;
- Não utilizar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;
- Não tentar interferir no funcionamento adequado dos Serviços ou da infraestrutura relacionada;
- Não copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos Serviços sem autorização explícita.
4. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados aos Serviços, incluindo, mas não se limitando a direitos autorais, marcas registradas, códigos, designs, estruturas, layouts, nomes de domínio e outros elementos são de propriedade exclusiva do WebDesign Brasil ou de seus licenciadores.
Exceto quando expressamente autorizado nestes Termos ou em acordo separado por escrito, você não pode copiar, modificar, adaptar, reproduzir, distribuir, publicar, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar de qualquer outra forma qualquer conteúdo ou material dos Serviços.
Após a conclusão e pagamento integral dos projetos contratados, o Cliente receberá a licença de uso dos elementos desenvolvidos especificamente para ele, conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços, respeitando-se as limitações quanto a elementos de terceiros utilizados no projeto.
5. Privacidade
Nosso compromisso com a proteção da sua privacidade é fundamental. A utilização dos dados coletados durante o uso dos nossos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos de Uso.
Para obter mais informações sobre como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais, acesse nossa Política de Privacidade.
6. Contratação de Serviços
A contratação de serviços específicos do WebDesign Brasil será regida por contratos específicos, que detalharão escopo, prazos, valores, formas de pagamento e entregas.
Os orçamentos têm validade de 30 (trinta) dias, salvo quando expressamente indicado de outra forma. Os prazos de entrega começarão a ser contados a partir da confirmação do pagamento da primeira parcela e do fornecimento de todas as informações e materiais necessários para a execução do projeto.
Alterações no escopo original do projeto poderão implicar em revisão de prazos e valores inicialmente acordados.
7. Pagamentos
Os valores e condições de pagamento serão acordados previamente por meio de proposta comercial aprovada pelo Cliente. O WebDesign Brasil reserva-se o direito de suspender os Serviços em caso de inadimplência, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
Os pagamentos serão realizados conforme as opções disponibilizadas pelo WebDesign Brasil, que poderá incluir cartão de crédito, transferência bancária, boleto ou outras formas de pagamento.
Todos os impostos e taxas incidentes sobre os Serviços estão inclusos nos valores apresentados, salvo quando expressamente indicado o contrário.
8. Garantias e Suporte
O WebDesign Brasil oferece garantia técnica de 30 (trinta) dias para todos os projetos desenvolvidos, contados a partir da entrega final, cobrindo erros de programação e funcionamento.
A garantia não cobre modificações realizadas por terceiros, problemas decorrentes de serviços de hospedagem, ou alterações nos navegadores e sistemas operacionais que possam afetar o funcionamento do site.
O suporte técnico após o período de garantia será oferecido mediante contratação específica de planos de manutenção.
9. Limitação de Responsabilidade
O WebDesign Brasil não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequentes, incluindo perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou qualquer outro prejuízo resultante do uso ou da incapacidade de usar os Serviços.
Nossa responsabilidade está limitada ao valor total pago pelo Cliente pelos Serviços relacionados diretamente à causa do dano.
Não garantimos que os Serviços serão ininterruptos, seguros ou isentos de erros, embora nos esforcemos para mantê-los dessa forma.
10. Rescisão
O WebDesign Brasil poderá rescindir ou suspender o acesso aos Serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, a violação destes Termos.
Em caso de rescisão contratual por parte do Cliente durante a execução do projeto, serão devidos os valores proporcionais aos serviços já executados, acrescidos de multa conforme estabelecido no contrato específico.
Todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, sobreviverão, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
11. Alterações nos Termos
O WebDesign Brasil reserva-se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no website. A continuidade do uso dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
Recomendamos que você verifique regularmente estes Termos para se manter informado sobre atualizações ou alterações.
12. Disposições Gerais
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e o WebDesign Brasil em relação aos Serviços e substituem todos os acordos anteriores entre você e o WebDesign Brasil.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária, e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
A falha do WebDesign Brasil em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
13. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
14. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou utilizando o formulário disponível em nossa página de Contato.
Última atualização: 25 de Fevereiro de 2024.